STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio

Vice-presidente ordenou que os esclarecimentos sejam “detalhados”

20/01/2021 às 13:40

Justiça estende benefício a atingidos da tragédia de Mariana

Benefício a pescadores e agricultores será pago até o final deste ano

20/01/2021 às 13:06

Centro Judiciário de VG suspende atendimento após suspeita de contaminação por coronavírus

Estagiária apresentou sintomas da Covid-19 e expediente presencial foi suspenso por 14 dias, contados a partir do dia 15 de janeiro

19/01/2021 às 15:30

Lewandowski intima Pazuello a apresentar atualização de plano de vacinação

O despacho foi proferido nesta segunda, um dia após a Anvisa autorizar o uso emergencial da Coronavac

18/01/2021 às 14:50

MPF vai acompanhar construção do Hospital Central em Cuiabá; acordo anterior não foi cumprido

Obra foi relançada pelo governador Mauro Mendes e tem prazo de conclusão até novembro de 2022

18/01/2021 às 08:47

Presidente de Comissão da OAB explica impactos da nova lei de recuperação judicial

Lei foi sancionada em dezembro e facilita recuperação judicial

16/01/2021 às 14:15

Juiz federal nega segundo pedido de adiamento do Enem em MT

A decisão foi proferida nessa sexta-feira (15)

16/01/2021 às 13:12

TJ e 14 comarcas suspendem atendimento externo a partir de segunda

Tribunal de Justiça ressalta que não haverá suspensão dos prazos em relação aos processos eletrônicos

16/01/2021 às 09:57

Mauro promete decisão técnica em processo de aposentadoria de Teis

Em 16 de dezembro, Teis protocolou o pedido de aposentadoria e governador pode chancelar ou não

16/01/2021 às 08:01

Lúdio recorre de decisão para garantir adiamento do Enem

Deputado e médico sanitarista destacou risco de aglomerar 98 mil estudantes em salas fechadas por mais de 4 horas

15/01/2021 às 17:39

Ministro do STF analisa recurso que pede Blairo como réu em caso de home care

O caso em questão trata de um superfaturamento de R$ 4 milhões no contrato com a empresa Home Care Medical Ltda

15/01/2021 às 17:06

Defensoria vê piora em cenário da Covid-19 e insiste em adiamento do Enem em MT

Conforme os defensores, a situação de Mato Grosso neste janeiro está pior do que era em novembro, para quando estavam agendadas as provas, originalmente

15/01/2021 às 16:08

Justiça Federal garante medidas de biossegurança e nega adiar Enem em MT

Pedido de suspensão da prova foi feito pelo deputado Lúdio Cabral, que alertou para o aumento de casos de covid-19 no estado

15/01/2021 às 15:12

Lúdio cita aglomeração nas salas e aciona a Justiça Federal para adiar Enem

Deputado e médico sanitarista alerta que 98 mil estudantes de MT farão a prova aglomerados em salas fechadas, com risco de agravar a pandemia

15/01/2021 às 10:16

TJ diz que Emanuel recebeu estudos sobre mudança do VLT e nega pedido liminar

O prefeito de Cuiabá tenta barrar a mudança do VLT para o BRT sem que haja conversa entre governo e prefeitura. Contudo, não tem conseguido decisões favoráveis

15/01/2021 às 09:27

Abílio Júnior move duas ações contra Emanuel e pede 8 anos de inelegibilidade

Ex-vereador afirma que a máquina pública foi usada para favorecer a reeleição de Emanuel

14/01/2021 às 18:25

MPE investiga denúncia de envenenamento de capivaras no Alphaville, em Cuiabá

A portaria foi publicada na segunda-feira (11) tornando a denuncia em inquérito civil

13/01/2021 às 15:00

Após mudanças na classificação de risco para covid-19, TRT muda atendimento

O motivo é a elevação do risco de contaminação da covid-19 em 13 municípios

12/01/2021 às 15:37

Governo recorre ao STF contra cotas em concurso para portadores de síndrome de Down

O governador do estado, Mauro Mendes, aponta, entre outros argumentos, a ausência de estudo e previsão de impacto orçamentário aos cofres estaduais.

12/01/2021 às 13:32

MP pede bloqueio de R$ 7,5 mi de ex-prefeito de Tangará em ação de improbidade

A ação foi proposta pela promotora de Justiça Fabiana da Costa Silva Vieira

11/01/2021 às 19:35

Posto de combustível tem que ressarcir consumidores por praticar preços abusivos

Estabelecimento teria praticado margem bruta de lucro na média de 25,59% com relação à gasolina comum e de 35,80% no álcool

11/01/2021 às 14:07

TJ mantém condenação de construtora por atrasar entrega de imóvel em 2 anos

A construtora não nega o atraso, mas diz que ocorreu por motivos alheios à sua vontade

11/01/2021 às 14:00

STJ aponta que Ministério ainda não autorizou mudança de modal e nega recurso de Emanuel

Prefeito pediu que Justiça impeça o Ministério do Desenvolvimento de autorizar o Estado a mudar o projeto de transporte

11/01/2021 às 11:18

Prefeitura apresenta fatos novos e recorre no STJ para barrar BRT

06/01/2021 às 14:00

Juiz manda Cuiabá pagar R$ 562,7 mil ao HCan e R$ 2,1 mi ao Hospital Universitário

A decisão foi proferida em 30 de dezembro

04/01/2021 às 17:30

TJMT rejeita pedido de Emanuel para impedir troca de VLT por BRT

Na decisão do dia 1º de janeiro, a desembargadora plantonista entendeu que o pedido não era urgente

04/01/2021 às 11:35

Laudo foi falsificado para justificar troca do BRT pelo VLT em 2011

Decisão do Tribunal de Contas da União confirmou que houve troca de laudos em processo

04/01/2021 às 09:18

STJ nega retorno de dois brasileiros ao país sem teste de covid-19

Viajantes alegam não ter laboratórios disponíveis para testagem

03/01/2021 às 12:58

Presidente do STJ diz que Prefeitura se baseia em suposições e nega liminar contra mudança de modal

A prefeitura alegou que a decisão da troca do VLT pelo BRT se deu de forma unilateral sem nenhuma participação dos municípios

03/01/2021 às 11:15

Juiz recusa pedido da defesa de Lula para ter acesso às mensagens vazadas por hackers

O acesso às mensagens foi determinado pelo ministro Lewandowski

02/01/2021 às 17:25