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Exibindo de 2.191 à 2.220 notícias, de 4.757 notícias relacionadas a TJ mantém condenação de construtora por atrasar entrega de imóvel em 2 anos:

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  Quarentena: Prefeitura quer que TJ descreva, 'de forma exata e objetiva', o que deve fazer

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  31/03/2021 às 08:41
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  AGU é contra pagamento de RGA para o Judiciário mato-grossense

  União diz que lei estadual que regulamentou o pagamento da RGA é inconstitucional e fere o acordo firmado na Lei Complementar 173/2020

  30/03/2021 às 19:07
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  Justiça anula posse de médico da SES que atuou 18 anos sem diploma de pediatria

  Segundo o processo, a falha no concurso foi descoberta sete meses após a posse do médico e, ainda hoje, 18 anos depois, ele ainda é servidor da SES

  30/03/2021 às 17:13
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  MPE pede afastamento de prefeito que afirmou que não decretará quarentena

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  30/03/2021 às 13:03
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  Estado firma termo de compromisso é irá regular leitos covid; Cuiabá não aceita acordo

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  30/03/2021 às 08:51
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  Emanuel e mais 49 municípios são obrigados a decretar quarentena

  A presidente do TJMT afirmou que o decreto estadual prevalece em todo o Estado e quem não cumprir será responsabilizado.

  29/03/2021 às 18:55
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  Judiciário nega pedido de Sindicato para suspender aulas presenciais no Estado

  A decisão foi proferida pela juíza do trabalho Marina Pereira Ximenes na última quinta-feira, dia 25.

  29/03/2021 às 15:00
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  Prefeitura classifica pedido do MPE como ilegal e pede que seja indeferido na Justiça

  Isto porque, na visão da Procuradoria, o Ministério Público estaria propondo algo que não cabe na ação já existente.

  29/03/2021 às 09:40
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  Petrobras perde recurso e tem que devolver posto no canteiro da Av do CPA ao Estado

  Em maio do ano passado, juiz deu prazo de 90 dias para a desocupação voluntária, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, até o limite de R$ 1 milhão

  28/03/2021 às 15:39
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  PGR quer saber se Silvio Corrêa cumpriu termos de delação para tirar tornozeleira

  O ex-chefe de gabinete de Silval, Silvo Corrêa, pediu diversas vezes à Justiça para tirar a tornozeleira e, passado um ano, ainda não teve pedido analisado

  28/03/2021 às 14:07
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  Justiça nega desbloquear imóvel de Eliene em ação por ato de improbidade

  O ex-parlamentar argumentou que já há uma hipoteca judiciária sobre o imóvel, o que o impediria de ser alvo de outra indisponibilidade de bens

  28/03/2021 às 13:24
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  Suspeitos de participação no assassinato de idoso são soltos pela Justiça

  Apesar dos indícios do crime receptação, decisão se deu por insuficiência de provas do envolvimento no homicídio

  27/03/2021 às 12:01
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  Judiciário prorroga fechamento de todas as unidades judiciárias do Estado até 11 de abril

  Medida foi tomada devido ao agravamento da pandemia, como prevenção ao contágio pela covid-19

  26/03/2021 às 17:22
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  Emocionado, juiz de MT se revolta com cenário da pandemia, pede desculpa e nega liminar para UTI

  "Muito mais fácil seria para este magistrado deferir o pedido e dizer aos demandados: 'providenciem a vaga, sob pena de multa'. Talvez este magistrado dormisse um pouco melhor", escreveu o juiz

  26/03/2021 às 11:00
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  Barroso nega liminar em ação de advogado contra mesa diretora da ALMT

  Ministro observou que não houve violação em decisão reclamada pelo advogado e negou o pedido cautelar. Cabe destacar que a ALMT já realizou uma nova eleição para mesa diretora, em 23 de fevereiro

  26/03/2021 às 08:50
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  CNJ confirma aposentadoria compulsória de juiz de Mato Grosso

  O magistrado foi acusado e condenado por ter integrado um esquema de venda de decisões judiciais

  26/03/2021 às 07:34
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  MP recomenda fechamento de praças por 30 dias e lei seca em Colíder

  A medida tem o objetivo de evitar o avanço da propagação da covid-19

  25/03/2021 às 15:41
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  Defesa diz que Silval cumpre delação, pagou R$ 46 milhões adiantado e insiste na entrega de imóveis

  Advogados apontaram que o ex-governador já tinha pedido mais prazo para pagamento, caso a entrega de imóveis não fosse aceita, e reafirmaram que PGR havia autorização a dação de bens

  25/03/2021 às 09:00
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  Entre as medidas sugeridas em reunião com setores produtivos está a implantação de “lei seca” por 15 dias no Estado

  24/03/2021 às 19:01
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  MPF cita risco e passa a acompanhar o fornecimento de oxigênio hospitalar em MT

  Procurador da República Gustavo Nogami sugeriu, ainda, que MT crie um plano estadual para a distribuição eficiente de oxigênio hospitalar

  24/03/2021 às 16:25
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  Bancário dispensado após mais de 31 anos de serviço deverá ser reintegrado pelo Bradesco

  Justiça reconheceu que trabalhador possui estabilidade prevista em convenção coletiva por faltar menos de 2 anos para se aposentar

  24/03/2021 às 13:47
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  Silval não paga parcela de R$ 23,4 milhões e MPF pede rescisão da delação

  Ex-governador tentava trocar parcela a ser paga em dinheiro por entrega de imóveis; MPF diz que delação não é "balcão de negócios"

  24/03/2021 às 12:30
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  Promotor deve ir à justiça pedir lockdown: 'há um impasse político enquanto os casos e corpos se acumulam'

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  Emanuel insiste no STF para que Gilmar Mendes analise ação contra decreto de Mauro

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  Empresa responsável por abastecimento em 28 municípios comunicou a falta de material no domingo. Segundo o Estado, porém, há risco de desabastecimento em 50 cidades

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  DPMT e DPU ingressam com ação para evitar falta de oxigênio em 28 municípios de MT

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  23/03/2021 às 17:40
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  Justiça nega liminar para obrigar Mauro e Emanuel a pagar um salário mínimo para população carente

  No pedido, os parlamentares petistas citaram a pandemia da covid-19 e medidas econômicas restritivas que foram implantadas para conter o vírus.

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  MPE investiga Câmara de Cuiabá por tratamento desigual em concurso público

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