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Exibindo de 2.911 à 2.940 notícias, de 4.737 notícias relacionadas a MPF requer ação de inconstitucionalidade contra decreto do governo de MT:

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  MPF investiga prefeitura sobre leitos no São Benedito após pacientes morrerem na fila de espera

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  11/08/2020 às 15:01
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  Juiz nega suspender contratos de R$ 20 milhões para gerenciamento de UTIs em MT

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  11/08/2020 às 12:45
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  TCE-MT suspende licitação de Santo Antônio do Leste

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  11/08/2020 às 11:53
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  Preso obtém na Justiça direito a participar do velório do irmão por videoconferência

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  10/08/2020 às 19:42
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  100 mil mortes: MP culpa discurso negacionista e comportamento inadequado de altas autoridades

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  Fachin nega recurso da PGR para ter acesso a dados da Lava Jato

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  Procuradoria-Geral da República questionou uma emenda aprovada na Assembleia que estendeu foro privilegiado de forma irregular

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  OAB-MT e TJ criam pesquisa para aprimorar atendimentos nos juizados especiais; participe

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  10/08/2020 às 15:49
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  Gilmar Mendes nega soltar 'DJ Superman' condenado a 106 anos por tráfico internacional

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  10/08/2020 às 15:00
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  Ministro rejeita ação de entidade contra desconto de 14% sobre aposentadorias em MT

  Celso de Mello observou que a entidade não tem legitimidade para propor a ação e, por isso, arquivou o processo sem uma resolução

  10/08/2020 às 14:03
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  Toffoli nega pedido de Mauro Mendes para barrar nomeação de aprovados em concurso

  Governador de MT alegou dificuldade financeira e limite prudencial de servidores para pedir que o STF suspendesse as decisões que o obrigam a dar posse a aprovados em concurso

  10/08/2020 às 12:09
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  10/08/2020 às 08:18
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  Caso aconteceu em fevereiro de 2018, quando criminosos tentaram resgatar um preso que chegava para atendimento médico na UPA Morada do Ouro

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  Suspenso prazo de validade do concurso para servidores do Judiciário de MT

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  08/08/2020 às 09:30
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  MP requer que Energisa cobre de acordo com o consumo real de energia

  A ACP pede ainda a condenação da empresa ao pagamento de indenização a título de danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 200 mil

  07/08/2020 às 17:09
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  Município de Cuiabá é condenado a adequar serviços de radiologia no antigo PS

  Juíza disse que o Município não se empenhou, suficientemente, para que os serviços de radiologia fossem realizados por empresa apta com as qualificações e as devidas exigências necessárias.

  07/08/2020 às 17:00
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  Empresas são condenadas a pagar R$ 100 mil após trabalhador morrer soterrado em sorriso

  As empresas entraram com recurso ordinário no TRT de Mato Grosso contra a decisão. Agora, o caso será reanalisado pelos desembargadores do Tribunal.

  07/08/2020 às 16:35
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  MPE perde recurso na Justiça para barrar uso de agrotóxico em fazenda de Gilmar Mendes

  Com o recurso, o MPE buscava cessar o uso de agrotóxico na fazenda ainda durante o trâmite do processo de primeiro grau, que trata desse caso, mas ainda não foi sentenciado.

  07/08/2020 às 16:00
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  Ex-chefe da Defensoria é condenado à perda do cargo e deve pagar multa de R$ 83 mil

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  07/08/2020 às 15:03
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  Caravana da Transformação entra na mira do MPF por suspeita de desvio de dinheiro

  Procuradora apontou que cirurgias foram pagas com recursos federais e cabe ao MPF investigar as suspeitas de fraude

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  Fazendeiros de MT que fizeram adolescentes 'escravos' conseguem acordo com o MPF

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  07/08/2020 às 11:30
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  Presidente do TRE pede vista e adia novamente julgamento contra Neri

  Ação pede, no mérito, a cassação do diploma e a inelegibilidade do parlamentar por suposto abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2018.

  06/08/2020 às 18:08

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