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Exibindo de 2.851 à 2.880 notícias, de 4.757 notícias relacionadas a TRT determina pagamento de dano moral e pensão à família de vítima do trabalho:

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  Bezerra foi um dos "prejudicados" com a decisão que pôs fim ao pagamento de pensão vitalícia para ex-governadores

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  Defensoria quer que padre pague R$ 100 mil e se cale sobre sexo e crianças

  Padre de Mato Grosso falou na rede social que a criança de 10 anos que engravidou após ser estuprada no ES "queria e gostava"

  27/08/2020 às 16:09
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  27/08/2020 às 11:24
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  Toffoli nega recurso de ex-servidora da ALMT que teve estabilidade anulada

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  27/08/2020 às 09:43
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  Entidade aciona a Justiça contra município por tentativa de burlar a carreira de controle interno

  Audicom pediu que o Tribunal de Justiça reconheça a inconstitucionalidade da lei que criou cargos que são destinados a controladores

  27/08/2020 às 09:30
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  Câmara aprova criação do TRF da 6ª Região com jurisdição em Minas

  Matéria será analisada pelo Senado

  26/08/2020 às 18:49
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  Joaquim e Novelli pedem extensão de decisão que beneficiou Albano; Sérgio também pedirá

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  TCE homologa decisão que suspende pagamento de RGA a servidores da Câmara

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  26/08/2020 às 13:31
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  26/08/2020 às 13:00
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  Órgão queria derrubar decreto que impôs toque de recolher aos moradores, das 20h às 5h

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  26/08/2020 às 08:19
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  Por maioria, TSE nega pedido de cassação de mandato de Lucimar Campos

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  Juízes de MT querem eleições diretas para presidência do TJ

  Segundo a Amam, eleições diretas no Judiciário são discutidas há mais de 10 anos

  25/08/2020 às 18:09
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  Prefeito perde cargo após pagar R$ 112 mil para ele mesmo

  Fábio Junqueira também terá que pagar multa civil ao município, no valor de R$ 112,9 mil, e ainda teve os direitos políticos suspensos

  25/08/2020 às 18:07
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  Outros três conselheiros podem ter a chance de voltar ao TCE

  Waldir Teis deve ficar de fora já que foi flagrado tentando destruir provas durante uma operação deflagrada em junho deste ano e acabou preso

  25/08/2020 às 18:00
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  STF autoriza recondução de Valter Albano ao cargo de conselheiro do TCE

  Houve empate no habeas corpus, com dois votos a favor e dois contra. Em caso de empate, o resultado favorece o réu.

  25/08/2020 às 15:54
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  MPC requer investigação em gasto de R$ 600 mil com produtos hospitalares sem licitação

  Essa já é a segunda investigação que o Ministério Público de Contas pede em relação ao mesmo objeto da prefeitura de Cuiabá

  25/08/2020 às 15:41
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  Advogado acusado de liderar esquema de sonegação tem pedido de liberdade negado

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  25/08/2020 às 15:15
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  Maioria do TRE decide manter mandato de Neri; pedido de vista adia conclusão de julgamento

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  Justiça determina perícia em imóvel desapropriado para construção de viaduto em Cuiabá

  Proprietária do imóvel e a prefeitura divergem sobre o valor do terreno, para fins de indenização

  25/08/2020 às 10:00
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  Há 3 anos vinha à tona vídeos de políticos recebendo suposto 'mensalinho'; veja como estão os processos

  Silval afirmou que pagava mensalinho aos parlamentares como forma de garantir sua governabilidade sem empecilhos na Assembleia.

  24/08/2020 às 20:02
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  Waldir Teis consegue averbação de tempo de serviço no TCE e pode pedir aposentadoria

  Em publicação no Diário Oficial de Contas, consta que Teis contribuiu com 12.283 dias, correspondentes a 33 anos, 7 meses e 28 dias de trabalho.

  24/08/2020 às 17:05
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  Por fragilidade do CAR, juiz deixa de aplicar multa de quase R$ 1 mi por dano ambiental

  O magistrado ressaltou que não existem dúvidas quanto ao dano ambiental, mas existem quanto à autoria do dano.

  24/08/2020 às 16:30
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  Ex-secretário de Saúde acusado de fraudar 50 mil consultas deve explicar rombo de R$ 1,7 milhão

  O Estado teria sofrido prejuízo milionário quando o secretário pagou por serviços oftalmológicos que nunca foram feitos

  24/08/2020 às 14:00
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  Juíza marca audiência com agente penitenciário que vendia drogas e foi preso com moedas paraguaias

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  24/08/2020 às 12:00
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  Justiça determina perícia na Rodoviária de Cuiabá para analisar falta de acessibilidade

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  21/08/2020 às 18:48

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