Notícias / Judiciário

Exibindo de 3.241 à 3.270 notícias, de um total de 5.416 notícias:

• 

  Saiba quanto vai custar as campanhas nas cidades de MT

  Em Cuiabá, a campanha para prefeito terá um teto de R$ 10,2 milhões, já para vereador o gasto é de até R$ 560 mil.

  03/09/2020 às 17:27
• 

  Justiça atende parcialmente pedido de Arcanjo, mas progressão só em 2021

  Defesa apontou que condenação de 42 anos de prisão foi anulada e, assim, Arcanjo seria beneficiado

  03/09/2020 às 16:38
• 

  MPC recomenda plano de prevenção e combate às queimadas em Mato Grosso

  De acordo com o Procurador-geral do MPC, todos os dados apresentados revelam a necessidade de aprimoramento do controle preventivo e fiscalizatório dos órgãos ambientais.

  03/09/2020 às 15:26
• 

  STF nega recurso de ex-vereador Ralf Leite contra condenação por nepotismo

  Ex-vereador de Cuiabá foi condenado após ter sido nomeado para trabalhar no gabinete onde seu pai era chefe

  03/09/2020 às 15:13
• 

  Segurança de barragens leva MPF a pedir intervenção judicial na Vale

  MPF solicita suspensão do pagamento de dividendos e juros a acionistas

  03/09/2020 às 14:33
• 

  MPMT aciona Estado por danos ambientais causados pelo VLT

  No mérito, o MPMT pede que o Estado seja condenado a pagar indenização civil pelos danos ambientais no valor de R$ 3,6 milhões

  03/09/2020 às 11:40
• 

  Emanuel e Nininho são testemunhas de Sérgio Ricardo em ação por compra de vaga no TCE

  Os políticos foram apontados pelo próprio Sérgio Ricardo, que também queria membros do MP em sua defesa

  03/09/2020 às 10:00
• 

  Mãe de Isabele apresenta notícia-crime contra família Cestari, delegado e policiais

  Conforme o documento, os denunciados teriam cometido fraude processual, prevaricação e advocacia administrativa, além de outros crimes.

  02/09/2020 às 18:22
• 

  Pros pede que Jayme perca mandato por empurrar homem em praça

  O partido pede a instauração de Procedimento Disciplinar contra o senador e o afastamento dele da presidência do Conselho de Ética do Senado Federal.

  02/09/2020 às 18:16
• 

  Moraes nega pedido de Mauro e mantém alíquota de 9,5% para previdência de militares de MT

  Essa alíquota foi fixada com a reforma da previdência nacional, aprovada em 2019.

  02/09/2020 às 17:15
• 

  Juiz solta homem que atirou em policiais federais por achar que estava sendo assaltado

  No lugar da prisão, o magistrado determinou que ele compareça a cada dois meses em juízo para informar e justificar suas atividades.

  02/09/2020 às 17:00
• 

  Justiça inocenta hotel de MT por morte de camareira em acidente de trânsito

  Mulher morreu em dezembro de 2017, quando voltava de Cuiabá para Poconé, de carro, junto com outras quatro pessoas.

  02/09/2020 às 16:20
• 

  Supremo decide que Palácio Guanabara pertence à União

  Disputa judicial pela posse do imóvel começou em 1895

  02/09/2020 às 15:28
• 

  Presidente, vice e corregedor do TJ participarão do lançamento do 1º Anuário Jurídico

  Estão à frente da publicação, inédita no Estado, as jornalistas e advogadas Antonielle Costa e Débora Pinho, ambas com experiência no jornalismo jurídico.

  02/09/2020 às 15:22
• 

  STJ inicia sessão para decidir afastamento de Witzel do cargo

  Julgamento está sendo na Corte Especial

  02/09/2020 às 15:08
• 

  STF nega ação de entidade contra mudança na regra da RGA de servidores de MT

  Em 2019, lei aprovada na Assembleia Legislativa condicionou a RGA ao incremento da receita corrente líquida do Estado

  02/09/2020 às 12:25
• 

  TSE decide que adiamento de eleições libera candidatura de ficha-suja

  Decisão veio depois de consulta sobre inelegibilidade

  02/09/2020 às 11:21
• 

  Madrasta suspeita de matar enteada envenenada será julgada no Tribunal do Júri

  Em decisão proferida nessa terça-feira (1), o magistrado também renovou a prisão preventiva da madrasta.

  02/09/2020 às 10:41
• 

  Entidade nacional quer defender foro privilegiado de procuradores de MT no STF

  Ação foi proposta pela PGR contra foro privilegiado de agentes públicos não abarcados na Constituição Federal

  02/09/2020 às 09:00
• 

  Justiça manda padre de MT parar de atribuir culpa a crianças vítimas de crimes sexuais

  Defensores da comarca de Alta Floresta acionaram padre e a Diocese de Sinop, após manifestações do religioso em rede social e numa TV local

  02/09/2020 às 07:11
• 

  Justiça derruba ato de Emanuel e determina retorno imediato da equipe do vice-prefeito

  A magistrada rechaçou ainda que o ato seja apenas reforma administrativa num momento que há uma briga política entre o prefeito e o vice.

  01/09/2020 às 18:48
• 

  Entidade recorre no STF contra reforma da previdência de Mato Grosso

  Federação que representa oficiais de justiça não teve pedido avaliado no STF porque foi considerada ilegítima, e agora recorreu

  01/09/2020 às 17:20
• 

  Maioria do TRE nega cassar mandato de Neri Geller por caixa 2 e abuso de poder econômico

  Deputado federal Neri Geller foi acusado de abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2018

  01/09/2020 às 11:36
• 

  Defesa de Cestari pede afastamento de promotor após conceder entrevista à revista

  Além do afastamento, pede que seja apurada eventual falta funcional do promotor. O pedido foi encaminhado ao Conselho Nacional do Ministério Público, nesta segunda-feira (31).

  31/08/2020 às 20:15
• 

  Após ser reintegrado ao TCE Albano participará de primeira sessão nesta terça

  Ele foi reintegrado à Corte depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) lhe concedeu o direito de voltar ao posto.

  31/08/2020 às 17:17
• 

  TJ mantém bloqueio de R$ 73 milhões em contas de ex-secretário por fraude em benefícios fiscais

  Segundo o MP, a empresa JBS teria sido beneficiada pelo esquema criminoso

  31/08/2020 às 15:00
• 

  Teletrabalho gerou R$ 54 milhões de economia para o Estado

  O montante de economia leva em conta a comparação com as despesas de custeio realizadas no mesmo período de 2019 e a tendência de crescimento dos gastos com custeio de janeiro a março de 2020

  31/08/2020 às 14:30
• 

  Chefe do MPC defende valorização da eficiência na gestão e fiscalização de contratos públicos

  Alisson Carvalho de Alencar participou do encontro online OAB Leads com o tema “Os cuidados e boas práticas na fiscalização de contratos administrativos”.

  31/08/2020 às 14:00
• 

  Recurso de Selma contra cassação entra em pauta no STF esta semana

  A senadora foi cassada por abuso de poder econômico e caixa dois, e já tinha recorrido no STF, mas a ministra Rosa Weber negou um mandado de segurança

  31/08/2020 às 13:00
• 

  Justiça manda Google excluir de busca o nome de cuiabana que teve vídeos vazados em sites pornô

  Dez anos depois de “namorar” virtualmente um possível fake, vítima procurou ajuda da Defensoria Pública de Mato Grosso para excluir seu nome do Google, onde era associado a sexo e pornografia

  31/08/2020 às 10:58

• Home
-
• Voltar