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  Facebook e Oi têm 48h para repassarem dados de envolvidos em propaganda contra Juarez

  Caso não cumpram a decisão, as empresas estão sujeitas a multa diária de R$ 5 mil

  04/09/2020 às 12:45
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  TRE reconhece que publicação feita por Diego Guimarães não tinha cunho eleitoral

  A decisão proferida revoga determinação do juiz eleitoral Geraldo Fernandes Fidelis que pediu a retirada da publicação.

  04/09/2020 às 12:12
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  Procurador é sócio de ex-secretário e, juntos, teriam beneficiado empresas de laranjas

  A investigação apontou que o esquema iniciou quando Brito ainda ocupava o cargo de secretário de Comunicação

  04/09/2020 às 09:17
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  Mário Kono recebe medalha 'Homens do Mato' por serviços à sociedade

  A entrega de honrarias reconhece publicamente as personalidades ilustres que contribuíram para com a instituição e faz parte das comemorações dos 185 anos da PMMT

  04/09/2020 às 09:15
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  Justiça mantém ex-secretário réu e o multa por tentar atrasar processo

  Nessa ação, Cinésio foi denunciado pelo Ministério Público por ter pago quase R$ 1 milhão por obra não finalizada

  04/09/2020 às 08:30
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  Justiça manda prefeitura restabelecer vínculo de enfermeiros demitidos acusados de esconder EPIs

  Vidotti deu prazo de 15 dias para que a prefeitura apresente contestação da decisão

  03/09/2020 às 18:47
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  Justiça atende parcialmente pedido de Arcanjo, mas progressão só em 2021

  Defesa apontou que condenação de 42 anos de prisão foi anulada e, assim, Arcanjo seria beneficiado

  03/09/2020 às 16:38
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  MPC recomenda plano de prevenção e combate às queimadas em Mato Grosso

  De acordo com o Procurador-geral do MPC, todos os dados apresentados revelam a necessidade de aprimoramento do controle preventivo e fiscalizatório dos órgãos ambientais.

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  STF nega recurso de ex-vereador Ralf Leite contra condenação por nepotismo

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  MPMT aciona Estado por danos ambientais causados pelo VLT

  No mérito, o MPMT pede que o Estado seja condenado a pagar indenização civil pelos danos ambientais no valor de R$ 3,6 milhões

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  Emanuel e Nininho são testemunhas de Sérgio Ricardo em ação por compra de vaga no TCE

  Os políticos foram apontados pelo próprio Sérgio Ricardo, que também queria membros do MP em sua defesa

  03/09/2020 às 10:00
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  Pros pede que Jayme perca mandato por empurrar homem em praça

  O partido pede a instauração de Procedimento Disciplinar contra o senador e o afastamento dele da presidência do Conselho de Ética do Senado Federal.

  02/09/2020 às 18:16
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  Moraes nega pedido de Mauro e mantém alíquota de 9,5% para previdência de militares de MT

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  02/09/2020 às 17:15
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  Juiz solta homem que atirou em policiais federais por achar que estava sendo assaltado

  No lugar da prisão, o magistrado determinou que ele compareça a cada dois meses em juízo para informar e justificar suas atividades.

  02/09/2020 às 17:00
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  Justiça inocenta hotel de MT por morte de camareira em acidente de trânsito

  Mulher morreu em dezembro de 2017, quando voltava de Cuiabá para Poconé, de carro, junto com outras quatro pessoas.

  02/09/2020 às 16:20
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  Supremo decide que Palácio Guanabara pertence à União

  Disputa judicial pela posse do imóvel começou em 1895

  02/09/2020 às 15:28
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  Presidente, vice e corregedor do TJ participarão do lançamento do 1º Anuário Jurídico

  Estão à frente da publicação, inédita no Estado, as jornalistas e advogadas Antonielle Costa e Débora Pinho, ambas com experiência no jornalismo jurídico.

  02/09/2020 às 15:22
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  STF nega ação de entidade contra mudança na regra da RGA de servidores de MT

  Em 2019, lei aprovada na Assembleia Legislativa condicionou a RGA ao incremento da receita corrente líquida do Estado

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  TSE decide que adiamento de eleições libera candidatura de ficha-suja

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  Em decisão proferida nessa terça-feira (1), o magistrado também renovou a prisão preventiva da madrasta.

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  Entidade nacional quer defender foro privilegiado de procuradores de MT no STF

  Ação foi proposta pela PGR contra foro privilegiado de agentes públicos não abarcados na Constituição Federal

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  Justiça manda padre de MT parar de atribuir culpa a crianças vítimas de crimes sexuais

  Defensores da comarca de Alta Floresta acionaram padre e a Diocese de Sinop, após manifestações do religioso em rede social e numa TV local

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  Justiça derruba ato de Emanuel e determina retorno imediato da equipe do vice-prefeito

  A magistrada rechaçou ainda que o ato seja apenas reforma administrativa num momento que há uma briga política entre o prefeito e o vice.

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  Federação que representa oficiais de justiça não teve pedido avaliado no STF porque foi considerada ilegítima, e agora recorreu

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  Maioria do TRE nega cassar mandato de Neri Geller por caixa 2 e abuso de poder econômico

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  Alisson Carvalho de Alencar participou do encontro online OAB Leads com o tema “Os cuidados e boas práticas na fiscalização de contratos administrativos”.

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