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Exibindo de 91 à 120 notícias, de 1.002 notícias relacionadas a PL da Mineração é aprovado com 19 votos e áreas de reserva legal poderão ser realocadas em MT:

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  Duas novas frentes parlamentares são criadas e vão debater a industrialização em MT e a primeira infância

  As duas frentes foram aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALMT

  10/01/2024 às 09:16
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  Wilson quer suspender lei do Transporte Zero por um ano

  O parlamentar acredita que a medida é necessária para que o Governo do Estado se adeque às normas previstas na lei que proíbe o transporte, comércio e armazenamento de pescado em Mato Grosso

  08/01/2024 às 17:47
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  AL monta comissão para negociar com o Governo pagamento de RGA atrasado

  A intenção do Legislativo é garantir uma reposição maior do que a prevista para esse ano, tendo em vista que há atrasados a serem pagos

  08/01/2024 às 15:56
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  Servidores da AL pedem reajuste salarial e aumento do auxílio saúde para R$ 1,5 mil

  Munidos de cartazes, os funcionários efetivos do Legislativo de aglomeraram no Salão Negro para chamar a atenção dos deputados estaduais

  08/01/2024 às 13:07
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  Julio prevê aprovação do PLC da Mineração por maioria, mas aposta na judicialização da matéria

  Avallone, que lidera o debate na Casa, rebate argumentos de inconstitucionalidade e alega a matéria atende às exigências feitas pelo MP

  08/01/2024 às 11:44
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  Dinheiro de obras destinado por emendas deverá ir direto para conta da Prefeitura

  Os deputados estavam na bronca com a demora para liberação dos recursos na Sinfra

  08/01/2024 às 09:01
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  Proibição para criar e reduzir parques ambientais, moratória da pesca e mineração: pauta ambiental dominou discussões na ALMT

  Governo conseguiu aprovação do Transporte Zero, mas PEC para proibir novas UCs está travada

  07/01/2024 às 09:01
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  AL decide destinar 30% do valor de emendas da saúde para cirurgias e 70% será de livre vontade dos deputados

  A proposta do Estado não foi acatada totalmente, uma vez que os parlamentares precisam também cumprir com compromissos já efetuados com prefeituras e entidades

  05/01/2024 às 12:49
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  Governo tenta convencer deputados a realocar recursos de emendas dentro de programas estaduais na Saúde

  A Sefaz elaborou uma proposta, que foi entregue nesta quinta aos deputados, para o remanejamento dos recursos dentro da peça orçamentária

  04/01/2024 às 13:19
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  Fábio promete mais diálogo com deputados antes da votação da LOA; prazo para emendas 'acaba' nesta quinta

  O desafio está no remanejamento dos recursos para atender as emendas impositivas que somam R$ 300 milhões

  04/01/2024 às 08:03
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  Com feriados e recessos, ALMT vai ficará ‘parada’ durante 40 dias em 2024

  Portaria da Assembleia Legislativa prevê 44 dias sem trabalho administrativo, mas votações em janeiro reduzirão as “folgas”

  25/12/2023 às 15:39
• 

  Ministro do STF autoriza aumento das emendas parlamentares já para 2024

  Contudo, ele reforça que 50% delas terão que ser destinadas para Saúde

  15/12/2023 às 19:10
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  Deputados ‘derrubam’ licença ambiental para Rumo mudar traçado em Rondonópolis

  Projeto de decreto legislativo de autoria da “bancada de Rondonópolis” afronta planos da empresa

  14/12/2023 às 18:04
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  Após derrota no STF, deputados reformulam PL sobre taxação de mineração com cobrança menor

  Segundo o presidente do Parlamento, Eduardo Botelho (União), parlamentares devem correr para reformular e votar nova proposta ainda este ano

  14/12/2023 às 07:30
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  Deputados aprovam em segunda votação PL que cria e transforma escolas em instituições cívico-militares

  Substitutivo aprovado altera texto original sobre gratificação de gestores e monitores

  13/12/2023 às 20:04
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  Mesmo sem parecer, LOA segue em pauta; jornada de servidores e criação de escolas militares também estão

  Peça orçamentária não recebeu parecer da CCJR

  13/12/2023 às 08:28
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  Sem apreciação na CCJR, LOA do Estado pode ficar para 2024

  De acordo com Júlio Campos, projeto será integralmente apreciado no próximo ano

  12/12/2023 às 19:00
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  Governo quer que emendas impositivas destinadas à saúde custeiem cirurgias eletivas do Estado

  A proposta foi feita nessa segunda-feira (11) durante reunião do secretário de Fazenda Rogério Gallo e do secretário-chefe da Casa Civil Fábio Garcia, com o presidente da AL Eduardo Botelho e outros deputados estaduais

  12/12/2023 às 16:20
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  Destinação de 50% de emendas para a saúde é tema pacificado, assegura Botelho ao comentar parecer

  AL e o governo travavam um embate quanto ao aumento das emendas impositivas na LOA do ano que vem

  11/12/2023 às 19:40
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  Impasse sobre aumento de emendas continua e Dilmar media reunião entre deputados e Executivo

  O imbróglio continua sendo as alterações que devem ser feitas na LOA para contemplar o aumento no percentual das emendas impositivas dos deputados estaduais, que foi de 1% para 2%

  11/12/2023 às 16:00
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  Avallone prevê votação da PEC 15 na próxima semana e estuda rearranjo orçamentário para emendas parlamentares

  Presidente da Comissão de Fiscalização Orçamentária afirma que deputados ainda estudam de onde tirar orçamento para garantir aumento das emendas

  10/12/2023 às 17:21
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  Emendas dobradas passarão a valer em 2024 independente do aval do Executivo, Judiciário ou MP

  Afirmação é do deputado estadual Júlio Campos, presidente da CCJR da ALMT

  10/12/2023 às 16:15
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  Júlio Campos ventila possibilidade de aumentar em R$ 5 bilhões orçamento de receita de MT

  ‘Quem manda são os deputados estaduais’; afirma o deputado, sobre LOA 2024

  07/12/2023 às 18:02
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  AL cria 39 cargos para acomodar ex-servidores que tiverem vínculo cortado pelo Judiciário

  A matéria foi aprovada em segunda votação sem qualquer alarde na sessão ordinária desta quarta-feira (6)

  06/12/2023 às 16:57
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  Deputados derrubam 11 vetos do Executivo e resgatam emendas sobre ferrovia em Rondonópolis

  No total, 38 vetos estavam em pauta na sessão desta quarta-feira (6)

  06/12/2023 às 16:18
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  Proposta de aumento do ICMS não passaria na Assembleia

  A estratégia adotada por diversos estados brasileiros para minimizar os possíveis impactos da reforma tributária não é considerada viável pelos parlamentares

  06/12/2023 às 13:30
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  Queda no preço do leite pago a produtores de MT preocupa e assunto é debatido em Frente Parlamentar

  Não há um equilíbrio no preço do leite e os produtores acabam ficando às cegas com relação a quanto vão receber

  06/12/2023 às 12:59
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  Projeto que trata sobre jornada de trabalho de servidores estaduais é retirado de pauta novamente

  Grupo de servidores acompanhava sessão no plenário, quando o deputado Lúdio Cabral (PT) pediu adiamento da votação

  06/12/2023 às 12:49
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  Escola cívico-militar e vetos estão na pauta da AL desta quarta

  No total, 38 vetos a projetos de lei apresentados e aprovados pelos parlamentares compõem a pauta do Parlamento estadual

  06/12/2023 às 09:38
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  AL quer criar 39 cargos para recontratar servidores com vínculo desconstituído pela Justiça

  Existem duas possibilidades de salário: tabela planificada em R$ 7.507,49; ou tabela vertical com valores de até R$ 30 mil

  05/12/2023 às 19:10

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