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Exibindo de 121 à 150 notícias, de 1.016 notícias relacionadas a PEC pode dar poder a deputados para criar assentamentos de reforma agrária em MT:

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  Mesmo sem parecer, LOA segue em pauta; jornada de servidores e criação de escolas militares também estão

  Peça orçamentária não recebeu parecer da CCJR

  13/12/2023 às 08:28
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  Sem apreciação na CCJR, LOA do Estado pode ficar para 2024

  De acordo com Júlio Campos, projeto será integralmente apreciado no próximo ano

  12/12/2023 às 19:00
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  Governo quer que emendas impositivas destinadas à saúde custeiem cirurgias eletivas do Estado

  A proposta foi feita nessa segunda-feira (11) durante reunião do secretário de Fazenda Rogério Gallo e do secretário-chefe da Casa Civil Fábio Garcia, com o presidente da AL Eduardo Botelho e outros deputados estaduais

  12/12/2023 às 16:20
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  Destinação de 50% de emendas para a saúde é tema pacificado, assegura Botelho ao comentar parecer

  AL e o governo travavam um embate quanto ao aumento das emendas impositivas na LOA do ano que vem

  11/12/2023 às 19:40
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  Impasse sobre aumento de emendas continua e Dilmar media reunião entre deputados e Executivo

  O imbróglio continua sendo as alterações que devem ser feitas na LOA para contemplar o aumento no percentual das emendas impositivas dos deputados estaduais, que foi de 1% para 2%

  11/12/2023 às 16:00
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  Avallone prevê votação da PEC 15 na próxima semana e estuda rearranjo orçamentário para emendas parlamentares

  Presidente da Comissão de Fiscalização Orçamentária afirma que deputados ainda estudam de onde tirar orçamento para garantir aumento das emendas

  10/12/2023 às 17:21
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  Emendas dobradas passarão a valer em 2024 independente do aval do Executivo, Judiciário ou MP

  Afirmação é do deputado estadual Júlio Campos, presidente da CCJR da ALMT

  10/12/2023 às 16:15
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  Júlio Campos ventila possibilidade de aumentar em R$ 5 bilhões orçamento de receita de MT

  ‘Quem manda são os deputados estaduais’; afirma o deputado, sobre LOA 2024

  07/12/2023 às 18:02
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  AL cria 39 cargos para acomodar ex-servidores que tiverem vínculo cortado pelo Judiciário

  A matéria foi aprovada em segunda votação sem qualquer alarde na sessão ordinária desta quarta-feira (6)

  06/12/2023 às 16:57
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  Deputados derrubam 11 vetos do Executivo e resgatam emendas sobre ferrovia em Rondonópolis

  No total, 38 vetos estavam em pauta na sessão desta quarta-feira (6)

  06/12/2023 às 16:18
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  Proposta de aumento do ICMS não passaria na Assembleia

  A estratégia adotada por diversos estados brasileiros para minimizar os possíveis impactos da reforma tributária não é considerada viável pelos parlamentares

  06/12/2023 às 13:30
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  Queda no preço do leite pago a produtores de MT preocupa e assunto é debatido em Frente Parlamentar

  Não há um equilíbrio no preço do leite e os produtores acabam ficando às cegas com relação a quanto vão receber

  06/12/2023 às 12:59
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  Projeto que trata sobre jornada de trabalho de servidores estaduais é retirado de pauta novamente

  Grupo de servidores acompanhava sessão no plenário, quando o deputado Lúdio Cabral (PT) pediu adiamento da votação

  06/12/2023 às 12:49
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  Escola cívico-militar e vetos estão na pauta da AL desta quarta

  No total, 38 vetos a projetos de lei apresentados e aprovados pelos parlamentares compõem a pauta do Parlamento estadual

  06/12/2023 às 09:38
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  AL quer criar 39 cargos para recontratar servidores com vínculo desconstituído pela Justiça

  Existem duas possibilidades de salário: tabela planificada em R$ 7.507,49; ou tabela vertical com valores de até R$ 30 mil

  05/12/2023 às 19:10
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  Botelho confirma que aumento das emendas de bancada ficam para o próximo ano

  Para a LOA de 2024, os parlamentares devem insistir apenas em manter o aumento das emendas individuais, que saltam de 1% para 2%

  05/12/2023 às 17:02
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  Força-tarefa de CPI e Ministério das Comunicações levantam problemas de telefonia móvel em Cuiabá

  Operadoras terão seis meses para corrigir problemas detectados por fiscais e pelos deputados estaduais

  05/12/2023 às 14:02
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  CCJ realiza audiência pública para debater a LOA nesta semana

  A informação é do deputado estadual Julio Campos (União), presidente da CCJR

  04/12/2023 às 11:11
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  Em meio a uma briga entre Poderes, ALMT quer controlar mais de R$ 1 bilhão do orçamento do Estado

  Além de 2% do orçamento para emendas parlamentares individuais, deputados querem mais 1% em emenda de bancada

  01/12/2023 às 08:32
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  Sem alarde, deputados aprovam PEC que pode fazer ADI de Mauro contra emendas perder objeto

  PEC 15/2023 foi aprovada em 1ª votação nessa quarta, corrigindo um dos problemas que embasa a ADI contra emenda constitucional 111

  30/11/2023 às 12:02
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  Botelho avalia que ‘vetos sem lógica e sem sentido’ geram clima negativo entre deputados

  Presidente da ALMT cobra ação dos líderes do governo para evitar “clima ruim”

  30/11/2023 às 07:59
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  ALMT traça cronograma para votação da LOA e deixa clara insatisfação com governo

  Nem mesmo a presença do secretário-chefe da Casa Civil no plenário da AL amenizou a crise gerada pela questão do aumento das emendas parlamentares

  29/11/2023 às 15:48
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  Deputados apreciam mais de 50 vetos nesta quarta para destravar pauta na AL

  Os parlamentares também devem estabelecer novo calendário de votação para LOA, que pode ficar para janeiro

  29/11/2023 às 08:28
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  Botelho aguarda posição de Gallo sobre LOA, mas garante aumento das emendas parlamentares

  Novo calendário de votação deve ser definido nesta quarta-feira (29)

  28/11/2023 às 13:45
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  Dilmar pode entregar carta de desfiliação do União Brasil até quarta

  Parlamentar coloca cargo de liderança à disposição, mas foco do documento é mudança partidária

  28/11/2023 às 07:30
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  Membros da CCJR admitem pareceres políticos a projetos da AL, mas negam 'vergonha no Supremo'

  Para Júlio e Wilson, a crítica feito pelo deputado Barranco está certa até certo ponto, mas não deveria ter sido exposta em Plenário

  27/11/2023 às 08:37
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  Wilson critica colegas que 'atropelam' tramitação de projetos ambientais: ‘não têm apreço pelo debate’

  Para o parlamentar, o perfil da AL é conservador e não tem interesse em conhecer outros lados quando o assunto é meio ambiente

  22/11/2023 às 18:06
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  Deputados retiram de pauta proposta que padroniza carga horária de servidores civis do estado

  Botelho informou que a retirada de pauta ocorreu por conta da apresentação de emendas ao projeto governamental

  22/11/2023 às 18:02
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  Dilmar admite 'gelo' no governo e após 45 dias volta a atuar como líder na AL

  O objetivo era fazer com que o poder Executivo valorizasse o trabalho desempenhado por ele junto aos demais parlamentares

  22/11/2023 às 14:55
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  Deputados voltam a discutir PLC que padroniza carga horária de funcionários públicos nesta quarta

  Também estão na pauta de sessão da AL, projeto de lei que declara o Rio Cuiabá como monumento natural, paisagístico e turístico de Mato Grosso

  22/11/2023 às 09:26

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